Gestão "DLD Atitude"

O Diretório Livre do Direito é a entidade representativa dos estudantes de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. A gestão ”DLD Atitude”, que tomou posse em agosto de 2010, começou as suas atividades com a percepção da importância do Movimento Estudantil atuante e de luta.

No segundo semestre de 2010, organizamos a Semana Acadêmica do Curso, com o tema “Os Paradigmas Contemporâneos e o Direito”, para a qual contamos com a participação dos ilustres juristas Salo de Carvalho, Daniel Mitidiero, Daniela Idalgo, Jânia Saldanha, Aramis Nassif e Rosane Leal. Todavia, procuramos também estimular o debate, abrindo espaço para a realização de oficinas.

Outra atividade importante promovida durante o decurso da segunda metade de 2010 e no primeiro semestre de 2011 foi a realização de encontros para o embate de idéias entre juristas locais e com a participação dos acadêmicos, naturalmente denominados “DLD Debate”, abordando, de forma crítica, temas como o novo Código Florestal, Bullyng e Outras Violações aos Estudantes, o MP e a Efetivação dos Direitos Fundamentais e o Sistema Prisional Brasileiro.

De qualquer forma, o ano de 2010 e 2011 foi de bastante movimentação, pois a falta de professores no curso de Direito da UFSM fez com que nos organizássemos em assembléias estudantis para a discussão de medidas a serem tomadas, o que surtiu efeito e pressionou o Colegiado Departamental a aprovar, ainda em 2010, a realização de três concursos públicos, com a abertura de cinco vagas para professores efetivos (adjuntos) e, posteriormente, em 2011, a aprovação de mais três concursos públicos para professores efetivos.

Além disso, a gestão preocupou-se também em servir à demanda das turmas de exigir qualidade dos docentes, defendendo, por exemplo, a punição de uma das professoras do Departamento envolvida em procedimento administrativo junto ao Conselho Universitário da UFSM por descumprir com suas obrigações, o que resultou em sua demissão.

Por outro lado, entendendo a importância da extensão popular no curso de direito, defendemos e atuamos com o incessante apoio do professor Doutor Jose Luiz de Moura Filho na reativação do Núcleo de Integração Jurídico-Comunitária, seguindo o modelo das assessorias jurídicas populares.

No âmbito do Município, somamo-nos à luta por qualidade e legalidade no sistema de transporte coletivo, até mesmo com a atuação direta do Coordenador-Geral Diurno do Diretório como votante no Conselho Municipal de Transportes, função que detinha em razão de ser também representante do Diretório Central de Estudantes – DCE/UFSM, bem assim com a participação de discentes do curso nas mobilizações de rua.

Ademais, representantes do Diretório elaboraram uma representação junto ao Ministério Público Estadual – Promotorias de Justiça em Santa Maria, culminando com o ajuizamento de ação civil pública contra o Município, pela exigência de realização de licitação ao sistema de transporte coletivo, e de ação de improbidade administrativa contra o prefeito Cezar Schirmer.

Durante o primeiro semestre de 2011, somamo-nos em novas manifestações, a exemplo da Marcha da Liberdade, aliando-se aos movimentos sociais e coletivos presentes na cidade.

Além disso, organizamos a excursão para o Encontro Nacional de Estudantes de Direito na cidade de São Paulo (ENED/SP), o que propiciou aos acadêmicos um espaço plural de trocas de idéias e, principalmente, de formação política. No ENED/São Paulo, participamos do julgamento fictício, promovido pelo Tribunal Popular, do Estado de Direito e, também, de um ato público na frente do fórum João Mendes (TJ/SP) pela punição do TORTURADOR Brilhante Ustra, durante a oitiva de testemunhas do julgamento do Coronel.

Desta forma, a defesa da qualidade do curso e a consciência da importância social e política inerentes ao Diretório Livre do Direito são os compromissos basilares que permearam a gestão “DLD Atitude”, levando sempre em mente o lema do jornal Habeas Corpus, lançado na fundação do DLD: “O Diretório vai encampar todas as lutas que forem estudantis, bem como as lutas mais amplas da sociedade brasileira”.