Direito à Memória e à Verdade!

XXI EGED - Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito

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Uma outra visão das revoltas na Europa e no mundo.

O Brasil, assim como qualquer outro país “emergente” tem o sonho de se tornar uma nação “desenvolvida” ou uma “potência” assim como os EUA e os países da Europa Ocidental. Afinal, estes são "modelos de sociedades organizadas", de "pessoas civilizadas", de "ordem e progresso", capazes de envergonhar países subdesenvolvidos, que “não vão para frente” por culpa de um povo "não afeito ao trabalho e a disciplina".

Esta concepção de desenvolvimento está tão impregnada no imaginário social de forma que transcende os limites do senso comum e passa a ser reproduzida inclusive por pessoas “estudadas”, nos bancos universitários. Alguns jovens, por isso, passam a sonhar em viajar ou viver nesses países-modelo, desfrutar do glamour de estar na Europa e dos prazeres possibilitados por tecnologias super avançadas, que não são vistas por aqui.

Porém, como compreender, dentro dessa lógica, fenômenos como os que estão ocorrendo na Inglaterra hoje, onde milhares de “baderneiros” (como os classifica a mídia) estão saindo às ruas, destruindo e ateando fogo em estabelecimentos comerciais? Afinal, como pode isso existir em um país de primeiro mundo, símbolo do desenvolvimento? Revoltas e desordens como essas não acontecem apenas nos regimes “anárquicos” do terceiro mundo?

Prontamente, os letrados e a mídia (que também incute na mente do povo o modelo de sociedade desenvolvida acima referido) apresentam a resposta mágica: São delinqüentes, bandidos, criminosos que saem às ruas destruindo tudo por puro prazer em delinqüir, em função apenas de sua personalidade agressiva e criminosa. Afinal, quais outros motivos teriam para justificar seus atos? Como podem estar insatisfeitos com algo, se vivem em um país no qual todo o resto do mundo gostaria de viver?

Portanto, a solução é, para eles, a repressão policial e a prisão para todos esses marginais que ameaçam a ordem estabelecida.

Quando ouço imbecilidades desse tipo, tanto de pessoas ao redor como nos telejornais (principalmente nos da rede globo), sinto repugnância e desprezo. É óbvio que para alguns, esta forma de justificar os fatos é conveniente, pois têm interesse na manutenção de um sistema do qual se beneficiam. Porém, para outros, que não possuem interesse direto no sistema ou que mesmo só são prejudicados por ele, é acima de tudo uma expressão da burrice de quem não consegue ver o obvio!

Se todos os manifestantes europeus são criminosos, então a Inglaterra, a Espanha, a França, países desenvolvidos, modelos para o resto do mundo, estão produzindo criminosos? Como explicar isto?

É incrível a dificuldade que alguns têm em perceber (ou não querem mesmo) que as revoltas sociais a que estamos assistindo, não só na Inglaterra, mas também em diversos outros países europeus e latino-americanos, são fruto de um sistema político-econômico perverso que produz profundas desigualdades sociais. E isso não ocorre apenas na Europa, nos EUA, ou nos países Asiáticos, mas no mundo inteiro que, hoje, faz parte deste sistema.

É fácil justificar os acontecimentos dizendo que os rebeldes são pessoas que não trabalham, que não estudam, vivem sustentados pelo governo e ainda querem mais regalia. Porém, como trabalhar aonde não há trabalho para todos e como estudar aonde o acesso à escola e às universidades é para poucos?

Indignar-se e rebelar-se contra opressões e injustiças sociais é da natureza humana. Criminalizar as manifestações é a maneira com que o sistema age para reprimir aquilo que ele próprio produz.

Márcio Brum

Posse da Gestão "VOZ ATIVA".

No dia 10/08 tomou  posse a nova direção executiva do Diretório Livre do Direito. O evento se deu na sala do Tribunal do Júri no prédio da Antiga Reitoria, em meio à recepção dos calouros do Direito/Noturno.
Após a apresentação dos membros da gestão e de um breve apanhado sobre o que é o DLD, sua história e atividades, houve a posse propriamente dita.
Estiveram presentes o Coordenador do Curso, prof. José Luiz de Moura Filho, além de representantes do DCE, Coletivo Afronta e Coletivo Juntos.
O encerramento se deu em uma confraternização no Boteco do Rosário.

8ª Semana da Diversidade em Santa Maria.

Ocorrerá, em Santa Maria, entre os dias 22 a 29 de Agosto do corrente ano, a 8˚ Semana da Diversidade, na qual ocontecerá também o 3˚Encontro Estadual de LGBT’s e a 11˚ Parada Livre de Santa Maria e da Região Centro do Rio Grande do Sul.

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Gestão "DLD Atitude"

O Diretório Livre do Direito é a entidade representativa dos estudantes de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. A gestão ”DLD Atitude”, que tomou posse em agosto de 2010, começou as suas atividades com a percepção da importância do Movimento Estudantil atuante e de luta.

No segundo semestre de 2010, organizamos a Semana Acadêmica do Curso, com o tema “Os Paradigmas Contemporâneos e o Direito”, para a qual contamos com a participação dos ilustres juristas Salo de Carvalho, Daniel Mitidiero, Daniela Idalgo, Jânia Saldanha, Aramis Nassif e Rosane Leal. Todavia, procuramos também estimular o debate, abrindo espaço para a realização de oficinas.

Outra atividade importante promovida durante o decurso da segunda metade de 2010 e no primeiro semestre de 2011 foi a realização de encontros para o embate de idéias entre juristas locais e com a participação dos acadêmicos, naturalmente denominados “DLD Debate”, abordando, de forma crítica, temas como o novo Código Florestal, Bullyng e Outras Violações aos Estudantes, o MP e a Efetivação dos Direitos Fundamentais e o Sistema Prisional Brasileiro.

De qualquer forma, o ano de 2010 e 2011 foi de bastante movimentação, pois a falta de professores no curso de Direito da UFSM fez com que nos organizássemos em assembléias estudantis para a discussão de medidas a serem tomadas, o que surtiu efeito e pressionou o Colegiado Departamental a aprovar, ainda em 2010, a realização de três concursos públicos, com a abertura de cinco vagas para professores efetivos (adjuntos) e, posteriormente, em 2011, a aprovação de mais três concursos públicos para professores efetivos.

Além disso, a gestão preocupou-se também em servir à demanda das turmas de exigir qualidade dos docentes, defendendo, por exemplo, a punição de uma das professoras do Departamento envolvida em procedimento administrativo junto ao Conselho Universitário da UFSM por descumprir com suas obrigações, o que resultou em sua demissão.

Por outro lado, entendendo a importância da extensão popular no curso de direito, defendemos e atuamos com o incessante apoio do professor Doutor Jose Luiz de Moura Filho na reativação do Núcleo de Integração Jurídico-Comunitária, seguindo o modelo das assessorias jurídicas populares.

No âmbito do Município, somamo-nos à luta por qualidade e legalidade no sistema de transporte coletivo, até mesmo com a atuação direta do Coordenador-Geral Diurno do Diretório como votante no Conselho Municipal de Transportes, função que detinha em razão de ser também representante do Diretório Central de Estudantes – DCE/UFSM, bem assim com a participação de discentes do curso nas mobilizações de rua.

Ademais, representantes do Diretório elaboraram uma representação junto ao Ministério Público Estadual – Promotorias de Justiça em Santa Maria, culminando com o ajuizamento de ação civil pública contra o Município, pela exigência de realização de licitação ao sistema de transporte coletivo, e de ação de improbidade administrativa contra o prefeito Cezar Schirmer.

Durante o primeiro semestre de 2011, somamo-nos em novas manifestações, a exemplo da Marcha da Liberdade, aliando-se aos movimentos sociais e coletivos presentes na cidade.

Além disso, organizamos a excursão para o Encontro Nacional de Estudantes de Direito na cidade de São Paulo (ENED/SP), o que propiciou aos acadêmicos um espaço plural de trocas de idéias e, principalmente, de formação política. No ENED/São Paulo, participamos do julgamento fictício, promovido pelo Tribunal Popular, do Estado de Direito e, também, de um ato público na frente do fórum João Mendes (TJ/SP) pela punição do TORTURADOR Brilhante Ustra, durante a oitiva de testemunhas do julgamento do Coronel.

Desta forma, a defesa da qualidade do curso e a consciência da importância social e política inerentes ao Diretório Livre do Direito são os compromissos basilares que permearam a gestão “DLD Atitude”, levando sempre em mente o lema do jornal Habeas Corpus, lançado na fundação do DLD: “O Diretório vai encampar todas as lutas que forem estudantis, bem como as lutas mais amplas da sociedade brasileira”.

DLD Combativo e de Luta!

Ultimamente o DLD esteve presente em vários eventos e manifestações sociais, demonstrando a luta do movimento estudantil por uma sociedade mais livre e justa.

Marcha de Liberdade, manifestação contra o aumento das passagens de coletivo urbano em Santa Maria, ENED (SP), ato público em prol da condenação do torturador Brilhante Ustra (SP), são alguns deles.

MARCHA DA LIBERDADE

ENED/ATO PELA CONDENAÇÃO DE BRILHANTE USTRA

Realizações da gestão anterior: "ATITUDE"

Como forma de prestar contas acerca do realizado na gestão passada e tendo como norte a continuidade das atividades anteriores e o seu aprimoramento, se faz necessária a presente postagem.
Entre as tantas atividades realizadas pela gestão anterior destacam-se:

1. Realização do DLD debate, abordando temas como o Novo Código Florestal, Bullying e outras violações aos estudantes, o Sistema Prisional Brasileiro.
2. Realização do I Interjuris, juntamente com o Diretório do Direito da Unifra.
3. Realização do Seminário "Criminologia, Rock e contracultura", com o lançamento do livro "Criminologia Cultural e Rock"
4. Realização da IX Semana Acadêmica do Curso de Direito, com a participação de palestrantes como Salo de Carvalho e Daniel Mitidiero.

DLD VOZ ATIVA

Nas eleições para a escolha da nova gestão do Diretório Livre do Direito realizadas em 28 de junho passado, foi eleita a chapa única "VOZ ATIVA" como representante dos alunos do Curso de Direito da UFSM.

Uma das propostas desta nova gestão, a qual sucede a gestão "ATITUDE", era a criação do presente blog.

Abaixo estão a nominata e as demais propostas.
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Estamos construindo o Blog do DLD. Aqui você saberá sobre todas as nossas ações, de forma detalhada!!!